No cenário da contratação pública brasileira, uma nova obra acadêmica surge como um marco significativo de avanço e compreensão das práticas e legislações vigentes. O livro intitulado “Desvendando o Estudo Técnico Preliminar na Contratação Pública” tem despertado interesse tanto de acadêmicos quanto de profissionais da área, mostrando-se como um guia fundamental para aqueles que buscam entender a obrigatoriedade e o processo de aplicação do Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme previsto pela Lei nº 14.133/2021.
Escrito pelo dedicado professor Dawison Calheiros e outros colaboradores, o livro chega em um momento oportuno, oferecendo um recurso valioso para gestores e servidores públicos. A implantação da nova legislação despertou desafios inéditos e trouxe à tona a necessidade de um planejamento cada vez mais minucioso e cuidadoso na contratação de bens e serviços para o setor público. Diante desse contexto, a publicação se configura como uma ferramenta essencial, trazendo uma fundamentação jurídica sólida, metodologias práticas de elaboração, além de melhores práticas para a aplicação eficaz do ETP na administração pública.
A cerimônia de lançamento do livro, que ocorrerá em Maceió/AL, destaca-se como um evento de relevância para a comunidade acadêmica e para profissionais da área pública. A obra sublinha a importância da capacitação contínua dos agentes públicos e a incorporação de boas práticas na administração das contratações governamentais. Em breve, leitores interessados poderão adquirir esta valiosa fonte de conhecimento, que promete oferecer suporte tanto teórico quanto prático sobre o assunto.
Conteúdo da obra
De forma abrangente, a obra aborda o papel crucial do Estudo Técnico Preliminar na Contratação Pública, enfatizando sua função na análise detalhada das necessidades de cada órgão e nos requisitos técnicos do objeto a ser contratado. Salienta, ainda, a conexão necessária entre o ETP e documentos como o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Documento de Formalização da Demanda (DFD), os quais são fundamentais para um planejamento competente das aquisições públicas.
O livro também propicia reflexões sobre as especificidades do ETP em relação às obras e serviços de engenharia, explora os riscos e benefícios do uso da inteligência artificial em sua elaboração e oferece insights sobre a prevenção de fraudes e a interpretação de jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas ao tema.
Com uma abordagem detalhada e prática, “Desvendando o Estudo Técnico Preliminar na Contratação Pública” se estabelece como leitura essencial para gestores, servidores públicos e demais envolvidos nos processos de contratação governamental que buscam ampliar seus conhecimentos e assegurar maior eficiência, transparência e economicidade nos processos licitatórios.
