O serviço, que recebeu o nome formal de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), foi desenvolvido para facilitar o processo de contestação de forma digital, permitindo que os usuários acessem essa opção diretamente pelo aplicativo de seu banco, sem a necessidade de atendimento imediato com um representante humano. Essa agilidade é parte de uma estratégia mais ampla do BC para tornar o sistema financeiro mais seguro e eficiente.
Quando um usuário identifica uma transação suspeita, pode acionar o botão de contestação, que automaticamente redireciona a solicitação para a instituição financeira que recebeu o pagamento questionado. Em caso de suspeita de fraude, se o banco receptor ainda possui recursos disponíveis na conta do suspeito, eles serão bloqueados total ou parcialmente, mitigando a possibilidade de o montante ser diluído em outras contas. Após a solicitação, as instituições envolvidas têm até sete dias para investigar o caso. Se a fraude for confirmada, o valor deve ser devolvido diretamente para a conta da vítima em um prazo de até 11 dias a partir do pedido.
Entretanto, o Banco Central ressalta que essa nova funcionalidade possui suas limitações. Ela não se aplica a situações como erros de digitação, arrependimentos ou desacordos comerciais que envolvam terceiros de boa-fé. Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, a implementação do botão de contestação visa acelerar a proteção aos clientes e aumentar as chances de recuperação dos valores antes que sejam redistribuídos em outras contas. Com essa inovação, espera-se reforçar a confiança dos usuários nas transações realizadas por meio do Pix, um dos métodos de pagamento mais utilizados no Brasil atualmente.
