De acordo com o documento divulgado, fica proibido o uso de celulares durante as aulas, tanto em sala de aula quanto em outros espaços da instituição. Os dispositivos só poderão ser utilizados com autorização expressa da gestão escolar. Caso as normas sejam descumpridas, os celulares dos alunos serão confiscados e devolvidos apenas aos responsáveis.
As situações em que os estudantes não poderão utilizar os celulares incluem as aulas em sala de aula, atividades pedagógicas conduzidas por professores, trabalhos individuais ou em grupo, e também nos intervalos e recreios.
Entretanto, em três situações específicas, os aparelhos eletrônicos serão permitidos: com autorização do professor para fins didáticos, para estudantes com deficiência ou condições de saúde que necessitem do aparelho, e também com autorização da equipe gestora em situações de força maior ou estados de perigo.
Os celulares deverão ficar desligados e dentro da mochila dos alunos ou em local determinado pela gestão escolar. O uso pedagógico dos dispositivos deverá ser previamente planejado e monitorado pelos profissionais da Educação em parceria com os responsáveis legais.
Em caso de descumprimento das regras, os profissionais da Educação poderão adotar medidas educativas ou disciplinares previstas no regimento escolar. A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, destacou que os responsáveis pelos alunos serão os únicos autorizados a retirar os aparelhos confiscados.
Além disso, o presidente sancionou uma lei federal que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas de todo o país, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. Medidas como bloqueadores de sinal também estão sendo estudadas para evitar o uso indevido dos dispositivos durante o período escolar.
