De acordo com a nova lei, as cidades devem se destacar em áreas como cultura, esporte, economia, eventos de relevância, acontecimentos históricos ou peculiaridades geográficas para serem consideradas capitais nacionais de determinada característica. Além disso, é necessário que a cidade mantenha o destaque nacional na área específica por pelo menos dez anos consecutivos.
Um dos requisitos é a aprovação da Câmara de Vereadores do município, demonstrando concordância com a concessão do título. E, no caso de títulos baseados em acontecimentos históricos ou geográficos, serão exigidos documentos comprobatórios. O processo de concessão envolverá uma audiência pública, com a participação de entidades representativas do município e de segmentos ligados ao motivo da homenagem.
Apenas nesta semana, antes da sanção da lei, quatro projetos foram aprovados. Farroupilha (RS) se tornou a Capital Nacional da Moda de Inverno, Florianópolis foi eleita a Capital Nacional das Startups, Panambi (RS) ganhou o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos, e Lagoa Vermelha (RS) passou a ser reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula.
Além desses, outras cidades têm recebido títulos inusitados, como Canela (RS) – Capital Nacional de parque temático e Uberaba(MG) – Capital Nacional da psicografia. Campinas (SP) foi reconhecida como Capital Nacional da ciência e Barracão (PR) como Capital Nacional das Cascatas, entre outros títulos curiosos concedidos a diversas cidades do país.
É importante ressaltar que uma cidade não pode possuir mais de um título de capital nacional, o que demonstra a relevância e o destaque necessário para receber essa honraria. A nova lei traz critérios mais claros e rigorosos para a concessão dos títulos, garantindo que as cidades reconhecidas como capitais nacionais tenham um histórico consistente e relevante na área em questão.
