Os governadores acreditam que a produção de hidrogênio com baixas emissões de carbono tem o potencial de impulsionar a industrialização no Nordeste. Ambos participaram do seminário “A Inserção do Hidrogênio na Matriz Energética Brasileira: Regulamentação e Projetos”, organizado pela Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde na Câmara dos Deputados.
Elmano de Freitas destacou que o projeto não se limitou a copiar modelos existentes, mas levou em conta a eficiência diferenciada de energia eólica no Nordeste e outras partes do Brasil, bem como a energia solar. Segundo o governador do Ceará, já existem 39 memorandos de intenção e seis pré-contratos com investidores para a produção de hidrogênio de baixa emissão, sendo que três já têm licenças ambientais e prévias aprovadas.
Freitas mencionou que os investimentos no Ceará podem alcançar US$ 30 bilhões no período, com a meta de produzir um milhão de toneladas de hidrogênio verde até 2030. Ele também anunciou a intenção de reutilizar água de esgoto da região metropolitana de Fortaleza no processo de produção de hidrogênio combustível, além da dessalinização de água do mar.
A nova lei institui o Regime Especial para Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro) e o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio (SBCH2), que se baseiam na intensidade de emissões de CO2 durante o ciclo de vida do produto. O hidrogênio de baixa emissão é definido pela produção que emite até 7 kg de CO2 ou gases equivalentes de efeito estufa, favorecendo fontes como energia eólica, solar e etanol.
Nesta semana, a Câmara também aprovou o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), que pode garantir incentivos fiscais de R$ 18,3 bilhões entre 2028 e 2032, focado em setores industriais de difícil descarbonização, como fertilizantes, siderurgia, cimentos, químicos e petroquímicos. Essa proposta será agora analisada pelo Senado.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, elogiou os parlamentares pelo esforço na aprovação da nova lei e sublinhou a importância do hidrogênio para a industrialização do Nordeste. Segundo ele, a matriz do hidrogênio verde pode representar uma verdadeira industrialização para a região, aproveitando seus recursos naturais como sol, vento e água abundante.
O seminário também contou com a participação de representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda, e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Empresas como Eletrobras, ArcelorMittal e European Energy apresentaram seus projetos relacionados à produção de hidrogênio de baixa emissão.
O hidrogênio, por ser o elemento químico mais abundante do universo e apenas produzir vapor de água quando queimado, é considerado o combustível do futuro. Entretanto, seu processo de produção, a eletrólise, precisa utilizar energia elétrica proveniente de fontes limpas, renováveis e sustentáveis para que ele seja verdadeiramente de baixa emissão.
