Uma pesquisa realizada pelo IBGE e divulgada no início do mês apontou que a maioria das pessoas que não utilizaram a internet em 2022 eram pouco instruídas ou idosas. Muitos entrevistados relataram não acessar a rede devido à falta de habilidade (47,7%) ou por não sentirem necessidade (23,5%).
O tema foi o foco de um seminário promovido pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Educação, que abordaram a questão da conectividade significativa. Esse conceito busca estabelecer os parâmetros mínimos de conectividade aos quais as pessoas têm direito.
O secretário-substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Pedro Lucas Araújo, ressaltou que os dados do IBGE apontam para a falta de letramento digital na população. Segundo ele, as pessoas que relatam não ter interesse ou necessidade de acessar a internet provavelmente não percebem o valor desse recurso.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, reforçou a necessidade de superar lacunas na inclusão digital, destacando o lançamento do Programa Conecta e Capacita em agosto. O programa busca expandir e melhorar a qualidade da conectividade, bem como capacitar a população para lidar com a tecnologia.
Essas iniciativas foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a ministra enfatizando que o fato de estar nesse programa é uma conquista política que será monitorada pelo presidente da República.
A presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, deputada Luisa Canziani, argumentou que o debate sobre parâmetros mínimos de conectividade para o cidadão passa pela melhoria da infraestrutura da rede. Ela ressaltou a importância de uma rede estável e de alta velocidade para que os cidadãos possam aproveitar as diversas funcionalidades e aplicações disponíveis.
Por sua vez, o presidente da Comissão de Comunicação, deputado Amaro Neto, enfatizou que o investimento em TICs é uma das agendas mais importantes do país, destacando a importância da conectividade e inovação tecnológica para a retomada da economia.
A representante do Ministério da Educação (MEC), Ana Fabbro, defendeu a universalização da conectividade nas escolas públicas, citando dados do IBGE que mostram uma disparidade no acesso à internet entre estudantes da rede privada e pública. Em setembro, o governo lançou um programa para promover o acesso à internet de qualidade nas mais de 138,3 mil escolas de educação básica do Brasil até 2026. A iniciativa tem como objetivo combater a desigualdade de acesso e, consequentemente, a desigualdade na educação como um todo.
