Representantes do governo, da oposição e do Centrão avaliam que o projeto de lei da Anistia perdeu força nos últimos dias devido a uma série de eventos políticos, como o atentado na Praça dos Três Poderes, a revelação de um esquema golpista para assassinar autoridades e o indiciamento de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. Tudo isso ocorreu em um intervalo de apenas oito dias.
O projeto, uma iniciativa da oposição, busca anistiar condenações de pessoas envolvidas em atos golpistas no final de 2022 e início de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro tentaram impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto é atualmente a principal pauta dos bolsonaristas no Congresso, que, inicialmente, estavam otimistas quanto à aprovação, especialmente após a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos. No entanto, os eventos recentes mudaram o cenário político.
Na Câmara dos Deputados, o clima agora é de que o projeto não avançará, pelo menos nos próximos meses. A postura do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), também indica que o assunto não será tratado até o fim deste ano. Lira, que deixará a presidência da Câmara em fevereiro de 2025, havia recebido pressão da oposição para dar andamento ao projeto, mas até o momento evitou avançar com a proposta.
Em outubro, Lira havia anunciado a criação de uma comissão especial para discutir o projeto, o que, na prática, retardou a tramitação. A medida agradou ao PT, mas manteve a proposta viva, com possibilidade de mudanças para eventualmente beneficiar Bolsonaro, o que animou a oposição. No entanto, quase um mês depois, a comissão ainda não foi instalada e a discussão sobre o tema permanece estagnada.
Aliados de Lira afirmam que ele tem adotado uma postura de silêncio sobre o projeto, deixando a decisão para a próxima legislatura. O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), cotado para a sucessão de Lira, também tem se mostrado discreto, sem se manifestar sobre o que fará caso seja eleito.
Enquanto isso, o PT tenta aproveitar o momento para enterrar de vez o projeto de anistia. Deputados do partido e de outros setores, incluindo o Centrão, apresentaram um requerimento solicitando o arquivamento da proposta, que já conta com a assinatura do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). Embora alguns petistas acreditem que dificilmente a matéria será arquivada agora, a pressão pode ser suficiente para paralisar qualquer tentativa de avanço.
No PL, uma ala pragmática já considerava remota a chance de aprovação do projeto antes dos acontecimentos recentes. A ala mais bolsonarista, no entanto, ainda defende publicamente que os eventos não têm relação com o PL da Anistia, mas a avaliação interna é de que não há espaço para a proposta avançar em 2024. A estratégia do partido é retomar a pressão em 2025, quando um novo líder será eleito. Sóstenes Cavalcante (RJ), alinhado ao bolsonarismo, é um dos nomes cotados para assumir o cargo.
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça, afirmou que deputados da oposição tentarão pressionar Arthur Lira para garantir que o debate sobre a anistia não seja afetado pelos acontecimentos dos últimos dias. “A narrativa criada contra Bolsonaro é absurda e a anistia não pode ser prejudicada por isso”, disse Valadares, destacando que continuam confiando na palavra de Lira de que o assunto será resolvido ainda neste ano.
Entretanto, um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que a anistia “não serve para inelegibilidade” e, portanto, mesmo que Bolsonaro fosse incluído, isso não o colocaria de volta no jogo político. A única forma de reverter a inelegibilidade seria mudar a Lei da Ficha Limpa, o que beneficiaria a todos, e não apenas uma pessoa.
