Depois de dez meses de tramitação, o pacote anticrime foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (4). Foram 408 votos favoráveis contra 9, um apoio esmagador que reflete o anseio da sociedade brasileira por mais rigor na legislação para combater a violência e o crime organizado. O projeto nº 10.372/2018 segue agora para apreciação do Senado Federal.
O deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, votou favoravelmente à proposta. “O combate ao crime organizado e o endurecimento da legislação penal ganham força. Não podemos mais ser o país da impunidade. Desde que essas medidas foram apresentadas, me reuni com o ministro Sergio Moro e declarei meu apoio à iniciativa. Votei a favor e tenho a certeza de que a atuação dos criminosos ficará mais difícil com esse projeto” disse o parlamentar por meio de suas redes sociais.
O pacote é composto por propostas do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foram unificadas em um único relatório por um grupo de trabalho da Câmara. O projeto altera trechos dos Códigos Penal e de Processo Penal, além de outras leis como a de Execuções Penais e as que tratam da lavagem de dinheiro e dos crimes hediondos.