Esse passo importante garante a essas famílias a segurança jurídica e o direito à moradia regularizada, proporcionando uma nova perspectiva de estabilidade e dignidade. Durante o evento, o prefeito Charles Pacheco ressaltou a relevância dessa parceria entre o município e o Poder Judiciário. “Essas iniciativas garantem direitos fundamentais e a regularização dos imóveis traz mais segurança e tranquilidade para os beneficiados”, destacou o prefeito.
A solenidade também contou com a presença do desembargador Fábio Bittencourt, presidente do TJ/AL, da vice-prefeita Patrícia Pacheco e de outras autoridades locais, além dos moradores que agora podem usufruir de seus direitos de forma plena. O programa Solo Seguro, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, visa a regularização fundiária urbana, promovendo não apenas a segurança habitacional, mas também a inclusão social e o desenvolvimento econômico, trazendo assim benefícios diretos para a cidadania das famílias em todo o Brasil.
