MUNICIPIOS – Repasse do Fundo de Participação dos Municípios atinge R$ 11,1 bilhões em agosto, mas gestores alertam para planejamento financeiro no segundo semestre

Na próxima segunda-feira, 10 de agosto, os municípios brasileiros verão um reforço em suas contas com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decêndio do mês. Neste repasse, que será creditado após a dedução de valores relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante previsto é de R$ 8.948.816.653,58. Em contrapartida, o valor bruto alcança a cifra impressionante de R$ 11.186.020.816,98.

A base de cálculo desse repasse leva em consideração a arrecadação dos dias 20 a 30 do mês anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) observa que esse primeiro repasse tende a ser o mais significativo do mês, representando quase 50% do total estimado para agosto. Ao comparar os dados com o ano anterior, nota-se um crescimento na base de cálculo do FPM, que saltou de R$ 41,07 bilhões em 2025 para R$ 49,72 bilhões em 2026, um aumento considerável de R$ 8,64 bilhões.

É importante ressaltar que, embora a expectativa de repasse seja positiva, a CNM recomenda prudência nas finanças municipais. A segunda metade do ano costuma ser marcada por uma desaceleração nas atividades econômicas, resultando em uma queda na arrecadação tributária. Portanto, o gerenciamento financeiro se torna fundamental para garantir a saúde fiscal das prefeituras.

Além disso, gestores têm à disposição informações detalhadas sobre os repasses do FPM por estado, permitindo uma compreensão mais precisa da ajuda financeira que cada município pode esperar. A CNM também disponibiliza uma lista de 550 municípios que podem enfrentar reduções nas quotas, visando facilitar o planejamento e a administração financeira local.