A iniciativa atende a uma solicitação do prefeito Valmiro Costa, visando garantir segurança jurídica aos pequenos produtores rurais que residem em comunidades ainda não regularizadas. Com a obtenção dos ‘títulos de terra’, os agricultores terão acesso a políticas públicas voltadas para o campo, além de poderem solicitar linhas de crédito em instituições financeiras, o que representa independência financeira e progresso para essas famílias.
O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, destaca a importância dada pelo governador Paulo Dantas e pela secretária Carla Dantas à regularização fundiária como uma prioridade do governo. A meta é conceder pelo menos 200 títulos de propriedade por mês, em parceria com o Tribunal de Justiça. O secretário de governo de Poço das Trincheiras, Rafael Costa, ressalta que cerca de 85% da população local depende da agricultura familiar e que o programa Rural Legal chega para valorizar e apoiar essas famílias em seu trabalho.
Além de Poço das Trincheiras, outros onze municípios estão inclusos na primeira etapa de execução do programa Rural Legal, que já beneficiou famílias em Pão de Açúcar e São José da Tapera no início deste ano. A expectativa é de que a regularização fundiária proporcione melhorias econômicas e sociais para as comunidades rurais atendidas pelo programa em todo o estado de Alagoas.
