Ziulkoski ressaltou que a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é apenas a ponta do iceberg. Segundo ele, a crise é estrutural e seu impacto é diretamente sentido pela população. O presidente da CNM destacou que a transparência é essencial para que a sociedade tome conhecimento da situação preocupante das prefeituras.
Os principais setores afetados pela crise são Saúde, Educação e Assistência Social. De acordo com os dados apresentados, 97% dos municípios aplicam mais do que o mínimo constitucional de 15% em Saúde, chegando a uma média de 22%. Na área da Saúde, os municípios aplicam R$ 46 bilhões a mais do que o governo federal adiciona no valor que é obrigado a pagar. Essa situação se repete na área da Educação, em que os reajustes do piso do magistério têm um impacto significativo no orçamento dos municípios.
Na Assistência Social, o orçamento da União para 2023 é o mesmo de 2015, o que gera dificuldades de subfinanciamento e insuficiência de recursos para a gestão local. A CNM alerta para a vulnerabilidade da rede de serviços socioassistenciais, que enfrenta demandas sempre crescentes.
Além desses setores, Ziulkoski ressaltou outros gargalos, como a Previdência e o acúmulo de dívidas que a União tem com os municípios, como os Restos a Pagar (Raps). Diante desse cenário, a Mobilização Municipalista tem como objetivo levar todos esses estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Congresso Nacional, buscando uma auditoria e a adoção de medidas que possam ajudar a superar a crise.
A Mobilização Municipalista, que acontece nos dias 3 e 4 de outubro, conta com a participação de mais de 2 mil gestores inscritos. A programação prevê debates sobre a pauta municipalista e reuniões com órgãos de controle e com os parlamentares.
A crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros é um problema que se arrasta há muito tempo e que afeta diretamente a vida dos cidadãos. A Mobilização Municipalista busca trazer visibilidade para essa situação e encontrar soluções que possam ajudar na recuperação das finanças municipais, garantindo a prestação de serviços essenciais à população.
