Um dos principais temas discutidos nas arenas foi a nova regulamentação relacionada à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Estes novos normativos têm impacto direto na execução dos recursos, exigindo que os municípios se adaptem a práticas mais rigorosas. Durante a arena de Assistência Social e Saúde, Luiz Henrique assimilou aprendizado significativo através do intercâmbio de experiências com cidades de porte semelhante.
Os gestores municipais enfrentam desafios adicionais devido à determinação do Supremo Tribunal Federal que estabelece prazos rigorosos para a prestação de contas das emendas, sob pena de perder o direito a novas indicações. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifesta sua preocupação com a falta de clareza nos novos procedimentos, que envolvem mais de R$ 2 bilhões em recursos. A economista Alessandra Santos enfatiza que, para os municípios, a ausência de diretrizes claras pode resultar em sérias dificuldades ao assegurar os recursos.
Além disso, a legislação em vigor impõe prazos críticos para a indicação dos beneficiários das emendas e determinações referentes ao Fundo de Assistência Social, com diretrizes alteradas que requerem atenção especial dos gestores. As discussões envolvem não apenas a necessidade de maior clareza nas demandas, mas também uma gestão mais eficiente dos recursos, conforme evidenciado pelas novas diretrizes do Ministério da Saúde.
Os desafios são grandes, mas as oportunidades também. Os prefeitos estão mobilizados e buscam coletar apoio para assegurar que as demandas de seus municípios sejam atendidas. Com um futuro repleto de incertezas devido às novas regulamentações, a Marcha se consolida como um importante espaço de diálogo e aprendizado.
