De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, entre janeiro e abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título de eleitor e mais de 1,9 milhão realizaram a transferência do domicílio eleitoral. O prazo final é fundamental para quem deseja regularizar a situação eleitoral, transferir o domicílio, coletar a biometria e atualizar os dados no cadastro eleitoral.
No entanto, no estado do Rio Grande do Sul, o prazo foi estendido por mais 15 dias devido às fortes chuvas que atingem a região. É essencial lembrar que quem perder o prazo estabelecido não poderá participar das eleições em outubro, pois o cadastro eleitoral será fechado para que a Justiça Eleitoral organize a logística da votação.
Em relação às Eleições Municipais de 2024, mais de 154,8 milhões de eleitores em 5,5 mil municípios terão a oportunidade de escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador por meio das urnas eletrônicas. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro.
A Lei das Eleições determina que nos 150 dias anteriores à votação nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou transferência de domicílio seja aceito. Portanto, o cadastro eleitoral permanecerá fechado de 9 de maio a 5 de novembro, período em que a Justiça Eleitoral organizará o processo eleitoral.
O alistamento e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos, e obrigatórios para pessoas com 18 anos ou mais. Jovens de 15 anos podem tirar o título, porém somente poderão votar se completarem 16 anos até o dia da eleição.
Para aqueles que estão solicitando o título pela primeira vez, é obrigatório comparecer ao cartório eleitoral para a coleta da biometria. Consulte o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado para verificar se é necessário agendar o atendimento. Para quem já possui o título, é possível verificar a situação eleitoral no site do TSE.
