Na recente XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a gestão de recursos federais na Educação foi o foco central, revelando transformações importantes nas diretrizes de prestação de contas e no manejo dos saldos de programas. O evento, que ocorreu em 21 de maio, contou com a presença de especialistas e representantes de órgãos federais, atraindo uma ampla gama de participantes, incluindo gestores educacionais, contadores públicos e prefeitos.
Um dos destaques foi a intervenção de Jarbas Ricardo, prefeito de São José da Tapera, que ressaltou a importância do diálogo e do alinhamento entre os municípios para evitar a perda de recursos. “Precisamos estar bem afinados para que o município não perca nenhum recurso”, afirmou.
Essas discussões técnicas têm uma relevância política significativa, como destacou Natália Cordeiro, analista de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ela enfatizou que o evento não é apenas um espaço de aprendizado, mas uma oportunidade crucial para influenciar políticas públicas. A articulação entre diferentes níveis de governo é essencial para a supervisão eficiente do uso de recursos, garantindo maior transparência e responsabilidade.
Cristiani Tavares, coordenadora de análise financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), explicou que a nova proposta visa melhorar o acompanhamento dos recursos desde sua liberação, permitindo que as prefeituras realizem prestações de contas logo que recebam os valores. Alan Sampaio, diretor financeiro do FNDE, também destacou a importância de otimizar o uso dos recursos, afirmando que o governo federal quer garantir que as políticas públicas sejam implementadas de maneira eficaz, sem reter saldos.
Por fim, Sandro Pereira, do Tribunal de Contas da União (TCU), alertou sobre as consequências da omissão por parte de gestores. Ele enfatizou que prazos devem ser respeitados para evitar multas e penalidades, e que irregularidades podem ser revisadas mediante documentação comprobatória. A Arena destacou, assim, que a transparência e o preparo contínuo dos gestores são fundamentais para uma administração pública eficiente e responsável, especialmente em tempos que demandam maior rigor na fiscalização de recursos públicos.
