Em suas declarações, Juscelino Filho destacou a importância do edital de renúncia fiscal como parte de uma estratégia ampla do governo para garantir a adesão das operadoras de telecomunicações. O ministro ressaltou a liberdade dada às empresas para escolherem individualmente as escolas a serem beneficiadas, com a expectativa de cumprir a meta estabelecida.
Já o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou os investimentos realizados na área da Educação no Brasil e a relevância de projetos que fortaleçam a educação básica no país. Santana ressaltou a importância da infraestrutura escolar, com professores acolhedores e uma educação conectada, para melhorar o aprendizado dos alunos.
O programa Escolas Conectadas, fruto da parceria entre os ministérios das Comunicações e da Educação, integra o Novo PAC e visa conectar todas as 138 mil escolas de ensino básico do país à internet, para utilização pedagógica em sala de aula. O investimento previsto é de R$ 300 milhões em 2024, R$ 450 milhões em 2025 e R$ 450 milhões em 2026.
As empresas de telecomunicações serão responsáveis por realizar as conexões nas escolas, utilizando seus próprios recursos e podendo abater os investimentos das contribuições ao Fust. O governo espera conectar mais de 20 mil escolas públicas brasileiras, municipais e estaduais, proporcionando uma conectividade de qualidade para os alunos e melhorando o nível da educação no país.
Além disso, as prestadoras de serviços de telecomunicações que apresentarem projetos para conectividade e inclusão digital nas escolas serão beneficiadas. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou a medida por meio do Decreto 12.023/24, assinado em maio, visando facilitar o reconhecimento do benefício fiscal sem a necessidade de intermediação do BNDES.
O Fust, responsável por viabilizar recursos para projetos de universalização de serviços de telecomunicações, terá sua utilização otimizada pelo governo neste novo projeto. O ministro Juscelino Filho ressaltou que o recurso do Fust tem sido executado efetivamente, destacando os mais de 10 contratos assinados e os mais de R$ 600 milhões disponibilizados até o momento.
Em suma, a iniciativa de renúncia fiscal do Fust para levar internet de banda larga e wi-fi para escolas públicas representa um avanço significativo na inclusão digital e no fortalecimento da educação básica no Brasil. A expectativa é que a conectividade proporcione um ambiente pedagógico mais eficaz e contribua para a melhoria do ensino no país.