A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância do investimento em políticas de equidade de gênero para beneficiar toda a sociedade. Países que avançam nessa área têm melhores índices de desenvolvimento humano e qualidade de vida. Segundo a ministra, a alocação de emendas para essas pautas não é apenas uma escolha ética, mas também estratégica, pois promove políticas que materializam legislações aprovadas pelo Congresso Nacional.
Na área de autonomia econômica, o manual sugere que os parlamentares destinem recursos para a equidade de gênero, valorização do trabalho de cuidados e qualificação profissional de mulheres em áreas como tecnologia, mecânica, costura industrial e logística. Essas ações visam especialmente mulheres jovens e adultas em situação de pobreza.
Já para fortalecer a presença das mulheres em espaços de poder e decisão, o foco é estruturar e equipar Secretarias de Políticas para Mulheres e Conselhos Municipais de Mulheres. Além disso, projetos para promover a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em 2025 estão entre as iniciativas destacadas no manual.
Na área de enfrentamento à violência contra as mulheres, as ações orçamentárias visam fortalecer a rede de proteção em todo o país, com a construção e equipamento de Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência da Mulher Brasileira, entre outras iniciativas.
O manual também disponibiliza os contatos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares (ASPAR) do Ministério das Mulheres para auxiliar os parlamentares interessados em apresentar emendas. Para mais informações, os interessados podem acessar o site do Ministério das Mulheres.
