Desde 2023, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, vem promovendo uma série de ações para ampliar o alcance e a efetividade da Lei Rouanet. Uma das medidas mais relevantes foi a introdução de novas tipicidades no ano passado, alinhando-se mais estreitamente com a rica e diversa realidade da produção cultural brasileira. A categoria anteriormente conhecida como Povos e Comunidades Tradicionais foi renomeada para Culturas Populares e Tradicionais, adotando um conceito mais abrangente e inclusivo. Esta nova nomenclatura abrange uma ampla gama de comunidades, incluindo indígenas, quilombolas, povos de terreiros, ciganos, caiçaras, castanheiras e ribeirinhos.
A mudança foi possível graças à colaboração entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), ambas vinculadas ao Ministério da Cultura. Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, destacou que a inclusão desta categoria representa um reconhecimento crucial da importância cultural destes segmentos. A medida auxilia no mapeamento dos grupos e, principalmente, garante a promoção dessas manifestações essenciais para a identidade e diversidade cultural do Brasil.
Henilton Menezes, secretário da Sefic, ressaltou que, desde a inclusão da categoria no Salic, já foram cadastrados 80 projetos nessa área, totalizando um montante de R$ 37.613.181,08 a ser captado. Ele afirmou que o sistema está em constante evolução, ajustando-se às dinâmicas da produção cultural brasileira em toda a sua diversidade. Este aprimoramento permitirá uma visão mais acurada das demandas apresentadas ao Ministério, promovendo um atendimento mais eficaz.
A redefinição da categoria permitirá ao MinC mapear de maneira detalhada todas as iniciativas de culturas populares e tradicionais registradas no Salic. Os dados coletados serão também utilizados para a implementação da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares. Tião Soares, diretor de Culturas Populares e Tradicionais do MinC, afirmou que mestres, grupos culturais e festividades de todo o Brasil poderão se integrar mais plenamente às políticas públicas de cultura, trazendo maior visibilidade e compreensão da diversidade e riqueza cultural presente no país.
Sob a nova tipicidade de Culturas Populares e Tradicionais, também se incluem variadas tipologias, como Andirobeiras, Caiçaras, Indígenas e Quilombolas, entre outras. Henilton Menezes observou que a lista poderá ser revisada para incluir outros segmentos ainda não contemplados, reafirmando o compromisso do MinC em representar toda a população brasileira em sua diversidade.
As Culturas Populares e Tradicionais englobam um conjunto de criações expressas por indivíduos ou grupos, ancoradas nas tradições e na preservação do legado cultural, fortalecendo a identidade cultural e social das comunidades. Entre as variadas manifestações culturais destacam-se as Folias de Reis, Congadas, Frevo, Capoeira, Fandango, entre outras, que são pilares da rica tapeçaria cultural brasileira e merecem toda a proteção e valorização, conforme reforçado por Márcia Rollemberg.
