Diante dessa realidade, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tem tomado medidas proativas, enviando ofícios aos Tribunais de Contas em todo o país. O intuito é fomentar a disseminação das informações do MEC entre gestores municipais, incentivando a participação de prefeitos e equipes técnicas no evento. Segundo Cezar Miola, coordenador da Comissão de Educação da Atricon, a mobilização local é vital para garantir que os recursos do Fundeb sejam efetivamente utilizados na promoção da justiça educacional.
O encontro, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, contará com uma abordagem formativa e orientadora, priorizando o apoio técnico em vez de fiscalização. Durante o evento, diagnósticos sobre desigualdades educacionais serão discutidos, junto com orientações sobre como aprimorar políticas públicas voltadas para a equidade. Além disso, o MEC lançará ferramentas que ajudarão a confrontar o racismo nas escolas e oferecerá suporte na gestão educacional.
A Condicionalidade III do VAAR representa um critério importante, que avalia os avanços na redução das desigualdades entre as edições do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) entre 2019 e 2023. Com um investimento anual de aproximadamente R$ 7,5 bilhões, o VAAR/Fundeb beneficia cerca de 3 mil redes públicas em todo o Brasil. O evento, agendado para as 14h, promoverá ainda um espaço para esclarecimento de dúvidas, reforçando o compromisso em garantir igualdade de oportunidades educacionais. A participação de prefeitos é incentivada, com a possibilidade de apoio logístico por parte do MEC.
