O Proec tem como objetivo promover a parceria entre a escola, a família e a comunidade, visando a educação integral e a promoção da cidadania, cultura de paz, democracia e qualidade da educação pública no Brasil. Já o PDDE Equidade consiste na destinação anual de recursos financeiros para escolas públicas de educação básica, com foco na melhoria das condições de oferta e infraestrutura física e pedagógica, garantindo o direito à educação a todos os estudantes e combatendo as desigualdades educacionais.
De acordo com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickhardt, o PDDE Escola e Comunidade financiará projetos de formação em mais de 26 mil escolas em todo o país, com destaque para oficinas sobre prevenção à violência. Além disso, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, ressaltou a importância das novas faixas de investimento voltadas à diversidade, visando a implementação de ações pedagógicas nas escolas, como as diretrizes da educação para as relações étnico-raciais e para a educação escolar quilombola.
Para Figueiredo, é fundamental não apenas um projeto político-pedagógico voltado à equidade, mas também investimento financeiro adequado, considerando a organização da sala de aula, formação de professores e currículo. As resoluções também destacam os critérios de destinação e repasse dos recursos para os diferentes programas e modalidades, priorizando escolas em situações de maior vulnerabilidade e que não foram beneficiadas anteriormente.
Por fim, a adesão das escolas aos programas será realizada através de um sistema próprio do PDDE Equidade, divulgado pelo MEC, com apoio das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação. Essas ações do MEC refletem o compromisso do governo em fortalecer a educação e promover a equidade e a diversidade no ensino brasileiro.
