A atualização e modernização da Lei Geral do Turismo serão celebradas em um evento marcado para as 15h no Palácio do Planalto. Além disso, durante a cerimônia também estão previstas assinaturas de acordos entre o Brasil e a ONU Turismo para a instalação de um escritório da instituição no Rio de Janeiro, focado no fortalecimento do turismo nas Américas e no Caribe. Outro destaque será a contribuição financeira do Brasil para a entidade internacional.
De acordo com dados do Ministério do Turismo, Embratur e Polícia Federal, o número de estrangeiros que visitaram o Brasil de janeiro a julho de 2024 foi de 4,034 milhões, um aumento de 10,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já os gastos dos visitantes internacionais totalizaram R$ 23,7 bilhões nesses sete meses, indicando uma crescente movimentação econômica no setor.
Em relação aos brasileiros, os dados também são promissores. Em 2023, foram registradas 21,1 milhões de viagens nacionais, um aumento de 71,5% em comparação com 2021. Isso resultou em uma movimentação econômica de R$ 20 bilhões, o que representou um crescimento de 78,6% em relação ao ano anterior.
A nova Lei Geral do Turismo, fruto de debates entre o Governo Federal, o parlamento e a iniciativa privada, prevê medidas como a proteção direta ao consumidor, o reconhecimento de produtores rurais como prestadores de serviços turísticos, a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis, entre outras.
Além disso, o setor de turismo no Brasil tem apresentado sinais positivos, como a geração de mais de 110 mil empregos entre janeiro e julho de 2024 e um crescimento no faturamento do turismo corporativo. A expectativa é que essas mudanças contribuam para o fortalecimento do setor e para o crescimento da economia brasileira.
