O objetivo do seminário, que contou com a participação de diversos profissionais da área de educação, foi promover debates, discussões e estratégias para a melhoria da qualidade da educação municipal. Entre as ações propostas, destaca-se a capacitação dos servidores e a reflexão sobre os desafios e possibilidades de um maior planejamento e qualificação.
Um dos pontos relevantes discutidos no evento foi a Complementação da União, que entrará em vigor em 2023. Essa complementação prevê o aumento gradual, até 2026, de 10% para 23% do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) destinado aos municípios. Essa mudança é resultado da emenda constitucional 108/2020, que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) permanente. O cálculo desse valor será baseado nos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), buscando melhorias na aprendizagem e redução das desigualdades educacionais.
Durante o seminário, foram realizadas palestras com especialistas renomados, como Milton Canuto, Márcia de Carvalho e Diego Lutz, que abordaram temas relacionados às novas regras de distribuição dos recursos e alterações na cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios.
Para o Instituto João de Barros, é fundamental que a educação municipal seja democrática e formadora para o protagonismo dos estudantes. Para tanto, são necessárias políticas públicas respaldadas por diretrizes, estratégias de sustentabilidade e orientações práticas para as redes de ensino. Luiz Geraldo, assessor técnico da AMA, ressalta a importância do desenvolvimento de ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares, visando o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das redes públicas de ensino.
O I Seminário de Gestores Educacionais de Alagoas foi uma oportunidade de reunir profissionais da área da educação para discutir questões relevantes e buscar soluções que promovam a qualidade da educação municipal. Com o apoio da AMA e do Instituto João de Barros, espera-se que novas ações sejam implementadas para fortalecer a gestão educacional em Alagoas e proporcionar uma educação de qualidade para todos os alunos.
