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Governo Lança Novas Medidas para Fortalecer Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar Durante COP30 em Belém

Durante a COP30, realizada em Belém (PA), o Governo do Brasil anunciou uma nova fase do programa Contrata+Brasil, que visa facilitar a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e de comunidades tradicionais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer economias locais e promover práticas alimentares sustentáveis, alinhando-se com o compromisso do governo de incorporar políticas sociais, econômicas e climáticas na gestão pública.

A plataforma, administrada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, agora integra o Programa de Aquisição de Alimentos, permitindo uma conexão mais eficiente entre compradores públicos e fornecedores locais. A ministra responsável, Esther Dweck, enfatizou a importância dessa estratégia, destacando que cerca de 30% das compras do governo devem ser direcionadas a produtos da agricultura familiar.

Presentes no evento, os ministros Wellington Dias e Paulo Teixeira, junto de outras autoridades, reforçaram a relevância do programa para cumprir com a legislação e garantir o acesso dos pequenos agricultores ao mercado. O Contrata+Brasil é visto como uma ferramenta inovadora para democratizar o acesso às contratações públicas, proporcionando uma plataforma digital que simplifica processos e incentiva a produção local.

Com a possibilidade de atender diretamente comunidades rurais e grupos tradicionais, essa nova fase do programa promete movimentar significantemente a economia regional, promovendo a inclusão social e a segurança alimentar no país. A expectativa é de que, nos próximos dois anos, a implementação dessa plataforma possa beneficiar milhares de famílias de agricultores, tornando mais acessível e eficiente o fornecimento de alimentos para órgãos públicos.

Os dados evidenciam a relevância dessa mudança: em 2019, a cadeia de abastecimento alimentar foi responsável por 31% das emissões globais de gases de efeito estufa, reforçando a necessidade de uma abordagem mais sustentável nas compras governamentais. Com essa perspectiva, o governo brasileiro busca não apenas incentivar a agricultura familiar, mas também transformar a forma como os alimentos são adquiridos, promovendo uma cultura de respeito ao meio ambiente e à biodiversidade.

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