Essa iniciativa foi realizada com base na metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e tem o intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social dessas regiões. O contrato estabelecido terá a validade de um ano, podendo ser renovado posteriormente.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, enfatizou a importância de programas como o microcrédito orientado para alcançar áreas vulneráveis e atender às demandas sociais existentes nas diferentes localidades do Norte e Centro-Oeste do Brasil. Segundo ele, é fundamental que as políticas públicas cheguem efetivamente às pessoas que mais necessitam.
Para o ano em vigor, está previsto um investimento de R$ 300 milhões em recursos financeiros, que serão operacionalizados pela Caixa Econômica Federal nas áreas rurais. Esses recursos serão provenientes dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), com a divisão de R$ 150 milhões para cada região. Os estados contemplados serão Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A abrangência desse programa possibilitará que agricultores familiares e microempreendedores em regiões com pouca presença bancária tenham acesso a crédito e serviços financeiros. Isso inclui atividades como extrativismo, pesca, aquicultura e agropecuária em pequenas propriedades, beneficiando agricultores familiares, assentados, comunidades indígenas e quilombolas. O objetivo é promover o desenvolvimento agrícola sustentável e inclusivo nessas regiões.
Além disso, o programa prevê condições especiais, como taxas de juros de 0,5% ao ano, prazo de até três anos para pagamento e bônus de adimplência, que oferece descontos de 25% a 40% para agricultores que honrarem seus compromissos financeiros. A Caixa lançou um edital para credenciar empresas especializadas em fornecer suporte e orientação aos beneficiários do microcrédito rural, auxiliando-os no planejamento financeiro e no acompanhamento dos resultados de seus investimentos.
Uma das novidades desse programa é a concessão de limites de crédito maiores para mulheres, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na agricultura familiar. A diretora do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da SNFI, Erica da Silva, ressaltou a importância dessa parceria com a Caixa para promover a igualdade de oportunidades de acesso ao crédito para as mulheres que atuam nesse setor.
Com essa iniciativa, o Governo Federal busca fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento sustentável das regiões Centro-Oeste e Norte, promovendo inclusão financeira e social para as comunidades rurais dessas áreas. A expectativa é que o programa de microcrédito orientado traga benefícios significativos para a economia local e para a qualidade de vida dos agricultores familiares e microempreendedores atendidos.
