MUNICIPIOS – Decreto amplia acesso das famílias agricultoras à terra e pode aumentar reforma agrária em quase 10 vezes, revela novo programa.


Em um importante anúncio feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foi lançado o Programa Terra da Gente, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias agricultoras à terra e impulsionar a produção de alimentos no Brasil. Essa iniciativa representa uma nova estratégia para a reforma agrária e promete aumentar em quase 10 vezes o alcance das políticas voltadas para a agricultura familiar.

Durante o lançamento do programa, o ministro ressaltou a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos e para combater a fome no país. Teixeira destacou que a estrutura da pequena e média agricultura, aliada à tecnologia, tem potencial para impulsionar a produção de alimentos em grande quantidade e de qualidade. O Programa Terra da Gente foi apresentado como uma forma de arrecadar terras e destiná-las ao assentamento de novas famílias, visando promover a soberania alimentar e outros objetivos como mais acesso à terra, inclusão produtiva, alimentos diversificados, paz no campo, diminuição das desigualdades sociais, superação da fome e redução do preço dos alimentos.

Além disso, o ministro destacou outras políticas públicas implementadas pelo governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Plano Safra, que resultaram em significativos avanços para os pequenos produtores. O Programa Terra da Gente tem como meta assentar mais de 295 mil famílias entre 2023 e 2026, um aumento de 877% em relação aos seis anos anteriores.

O decreto assinado pelo presidente Lula permite diversas formas de obtenção e destinação de terras para a reforma agrária, promovendo a inclusão produtiva das famílias agricultoras e contribuindo para a segurança alimentar no país. O Terra da Gente é resultado de uma articulação entre os órgãos responsáveis pelas políticas agrárias e territoriais, buscando otimizar a oferta de terras para a reforma agrária e promover a cooperação entre os órgãos federados.

Dessa forma, o Programa Terra da Gente surge como uma importante iniciativa para ampliar o acesso à terra, promover a inclusão produtiva e aumentar a produção de alimentos de forma sustentável, contribuindo para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar no Brasil.

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