MUNICIPIOS – Cerca de 3 bilhões vivem sem moradia adequada, aponta relatório da ONU-Habitat sobre crise global da habitação e recomendações para governos.

De acordo com um recente relatório divulgado pela ONU-Habitat, a crise habitacional global atinge alarmantes proporções, com aproximadamente 3 bilhões de pessoas vivendo sem acesso a moradias adequadas. Intitulado “Crise Global da Moradia: Caminhos para a Ação”, o estudo aborda as diretrizes que os governos devem seguir para enfrentar esta crise, como a intensificação de investimentos, a implementação de políticas públicas integradas e a cooperação entre diferentes setores e níveis administrativos.

No contexto brasileiro, o relatório enfatiza a necessidade de aprimorar as políticas urbanas, considerando a diversidade das realidades sociais e territoriais do país. A ONU-Habitat defende que o direito à moradia deve ser reconhecido como parte do direito à cidade, exigindo uma abordagem que articule políticas habitacionais com planejamento urbano e desenvolvimento territorial, envolvendo União, estados e municípios para promover cidades mais inclusivas e resilientes.

Além disso, uma das medidas propostas para orientar gestores locais foi o desenvolvimento de um informativo pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que estabelece estratégias para melhorar as condições habitacionais e reduzir o déficit habitacional.

Globalmente, o relatório destaca que 44% das residências comprometem mais de 30% da renda familiar em despesas com moradia. Espera-se, assim, que uma alocação mais eficiente de recursos públicos contribua para aumentar a acessibilidade habitacional. O relatório também alerta sobre o aumento do deslocamento forçado, que já atinge cerca de 123,2 milhões de pessoas, geralmente em condições urbanas precárias.

Por último, o estudo revela que cerca de 64 milhões de pessoas foram removidas de assentamentos informais nas últimas duas décadas, onde a informalidade pode representar até 80% das moradias em países em desenvolvimento. Isso ressalta a urgência de políticas públicas que promovam inclusão social, regularização fundiária e urbanização de assentamentos informais para garantir a melhoria das condições habitacionais em todo o mundo.