De acordo com o Painel de Acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paradas da Educação Básica, há um total de 74 obras que são passíveis de retomada em Alagoas. Até o momento, 38 obras já tiveram a solicitação de retomada feita, o que representa 48% do número total. Além disso, o painel mostra que 64 obras estão inacabadas e outras 7 estão paralisadas.
O objetivo do programa é permitir a conclusão de mais de 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. Essa retomada poderá criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Após a repactuação, as obras beneficiadas pelo Pacto Nacional terão um novo prazo de 24 meses para serem concluídas, podendo esse prazo ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.
Para solicitar a retomada da obra, os gestores devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) por meio do link https://simec.mec.gov.br/login.php. No site, há um passo a passo explicando o processo necessário para solicitar a retomada.
É importante ressaltar que as manifestações devem ser feitas de forma individual para cada obra. Caso haja dúvidas, a cartilha do programa está disponível no site do FNDE, assim como a opção de agendar um atendimento individualizado no Balcão Virtual FNDE.
A AMA reforça a importância dos gestores municipais se atentarem a essa questão e aproveitarem a oportunidade de retomar essas obras, visando melhorias na estrutura das escolas e na oferta de vagas na educação básica em Alagoas.
É fundamental que as obras sejam finalizadas dentro dos prazos estabelecidos pelo programa, garantindo assim a qualidade e a efetividade das melhorias propostas para a educação do estado.
