MUNICIPIOS – Alagoas Lança Programa que Premia Agricultores por Preservação Ambiental e Fomenta Desenvolvimento Sustentável com Contratos que Garantem até R$ 80 Mil em Benefícios.

Na última segunda-feira, 28, o vice-presidente da AMA e prefeito Jorge Dantas participou da cerimônia de assinatura dos contratos do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA). Essa iniciativa é um marco importante na valorização dos agricultores familiares e proprietários de áreas conservadas, que receberão uma remuneração financeira por seus serviços ambientais. Os valores, que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil no edital de Agroecologia e de R$ 20 mil a R$ 80 mil no edital de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), serão pagos em quatro parcelas semestrais, de acordo com critérios técnicos pré-definidos.

Durante o evento, Dantas destacou a relevância da iniciativa, enfatizando que é crucial reconhecer o papel daqueles que cuidam da terra e protegem o meio ambiente. Ele mencionou que essa política pública é especialmente benéfica para pequenos agricultores, que frequentemente enfrentam desafios como a falta de assistência técnica e apoio jurídico.

Gustavo Lopes, diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), também participou da solenidade, ressaltando que essa assinatura representa um compromisso do governo de reconhecer e valorizar quem contribui para a conservação. A iniciativa foi realizada em colaboração com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), e integra a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelecida em 2023.

Gino César, secretário de Estado do Meio Ambiente, reafirmou o compromisso do governo em equilibrar a conservação da natureza com a melhoria das condições de vida no campo. O programa já recebeu propostas de 91 imóveis, dos quais 83 foram vistoriados, e 83 participantes foram selecionados para a assinatura dos contratos em 23 municípios alagoanos, incluindo representantes dos biomas da Caatinga e da Mata Atlântica. A participação feminina foi um destaque, com 61 vagas preenchidas por agricultoras, o que representa 80,26% dos selecionados no edital de Agroecologia.

A assinatura dos contratos simboliza a construção de uma parceria entre o Estado e a sociedade, visando um desenvolvimento sustentável e justo, ao mesmo tempo que incentiva práticas ambientais responsáveis.

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