O CEPI/AL terá a missão de propor, acompanhar, avaliar e fiscalizar as políticas direcionadas à promoção dos direitos dessas comunidades, com um foco especial no combate ao racismo e à discriminação, buscando também reduzir as desigualdades sociais. Além disso, o espaço servirá para ampliar a participação da sociedade civil na formulação e monitoramento dessas políticas, garantindo um diálogo sempre presente entre os participantes.
Composto por 28 membros titulares e seus respectivos suplentes, o conselho terá 14 representantes do governo e 14 da sociedade civil. Destes, 13 serão de etnias indígenas presentes em Alagoas, o que assegura a participação dos próprios povos originários na elaboração e acompanhamento das políticas que afetam suas vidas e culturas.
Esta iniciativa torna Alagoas o primeiro estado da Região Nordeste a instituir um conselho dessa natureza, mostrando um compromisso com a ampliação da participação social e a construção de políticas públicas mais justas. O CEPI/AL promete ser um canal permanente de diálogo, onde as decisões respeitarão a identidade e cultura dos povos indígenas, consolidando um ambiente de respeito à diversidade. Sua criação é fruto de uma colaboração intensa entre a SEDH, lideranças indígenas e órgãos estaduais, e vem acompanhada do desenvolvimento do Plano Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas, elaborado de forma participativa.
