Contrata+Brasil impulsiona a compra direta de alimentos da agricultura familiar para mais de 146 mil escolas
A recente integração da plataforma Contrata+Brasil ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) promete revolucionar a aquisição de alimentos da agricultura familiar em todo o Brasil. A decisão, tornada pública em 5 de maio de 2026, visa simplificar o processo de contratações, permitindo que mais de 146 mil instituições de ensino realizem compras diretas de maneira ágil e transparente através de uma plataforma digital governamental.
Essa iniciativa, resultante da colaboração entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como objetivo conectar agricultores familiares com gestores públicos de forma mais eficiente. A expectativa é que essa conexão amplie o mercado institucional para os pequenos produtores, ao mesmo tempo em que melhora a qualidade da alimentação escolar para milhões de estudantes.
A nova abordagem permite que estados, municípios e escolas federais realizem aquisições de alimentos de forma mais simples, facilitando o cumprimento do percentual mínimo de 45% de compras provenientes da agricultura familiar. O foco é garantir não apenas a qualidade dos alimentos, mas também promover a inclusão social de grupos prioritários, como assentados da reforma agrária, indígenas e comunidades quilombolas.
Os produtores interessados devem seguir um modelo de cadastro similar ao utilizado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), informando os produtos que estão disponíveis para venda. Além das notificações automáticas enviadas via WhatsApp, o sistema prioriza o uso de fornecedores locais, contribuindo assim para a redução dos custos logísticos e fortalecendo as economias regionais.
Desde seu lançamento em novembro de 2025, o módulo de aquisição do Contrata+Brasil já cadastra 1.518 agricultores, com o potencial de incluir até 3,9 milhões de produtores que constam no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Para 2026, o FNDE prevê um investimento de R$ 6,8 bilhões no PNAE, o que beneficiará 39 milhões de alunos nas redes públicas, com cerca de R$ 3 bilhões direcionados à compra de alimentos da agricultura familiar.
Dessa forma, a nova medida não só qualifica a alimentação escolar, mas também impacta diretamente o desenvolvimento econômico local, gerando renda e promovendo a inclusão produtiva de milhares de famílias em todo o Brasil. O compromisso com a educação e a saúde dos alunos, aliado ao fomento da economia local, marca um passo significativo rumo ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da qualidade de vida nas comunidades brasileiras.
