MUNICIPIOS – Governo Amplia Programa MovCEUs com 65 Novas Unidades Culturais Móveis e Promove Acesso à Cultura em Municípios Brasileiros

O governo brasileiro deu um passo significativo para a promoção da cultura ao oficializar a ampliação do programa MovCEUs, integrado ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A medida, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (6), por meio da Resolução CGPAC Nº 13, estabelece a implementação de 65 novas unidades culturais móveis em diversas localidades do país. Essa iniciativa visa fortalecer a política cultural nos territórios e aumentar o acesso da população a atividades culturais, de formação e cidadania, direcionando esforços especialmente a regiões que ainda enfrentam dificuldades para acessar espaços culturais permanentes.

Entre os municípios que serão contemplados com essas novas unidades estão Tarauacá (AC), Benjamin Constant (AM), Oiapoque (AP), e vários outros ao longo do território nacional. Cecília Sá, subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, destacou a relevância desses MovCEUs na conexão de comunidades e na valorização das identidades locais. Segundo ela, a expansão das unidades representa um avanço na criação de uma política cultural mais inclusiva e alinhada à diversidade das realidades urbanas brasileiras.

A resolução também traz um aspecto econômico importante: as ações culturais ligadas ao programa serão categorizadas como de transferência obrigatória, o que proporciona maior agilidade e segurança jurídica nos repasses do Ministério da Cultura aos estados e municípios. Além disso, a nova norma reforça a transparência e o acompanhamento das iniciativas culturais, com a atualização contínua das informações disponíveis no portal oficial do CGPAC.

Os MovCEUs são parte do Programa Territórios da Cultura, atuando como espaços itinerantes focados em promover o acesso à cultura, formação, inclusão digital e fortalecimento comunitário, ampliando assim as oportunidades culturais para a população brasileira em várias regiões.