A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e digital em áreas que atualmente enfrentam dificuldades de conectividade, colocando à disposição da população local ferramentas para acesso a tecnologias e serviços essenciais. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, enfatizou a importância do projeto, destacando que muitas dessas regiões são remotas e, sem acesso à internet, permanecem isoladas das inovações e dos serviços básicos que a tecnologia pode oferecer.
O ACT contempla o mapeamento das áreas sem conectividade, a troca de dados e a integração de políticas públicas, além de oferecer apoio técnico, ações educativas e capacitação em conectividade. Um Grupo de Trabalho (GT) será estabelecido para coordenar e monitorar a execução das ações, com o Ministério das Comunicações responsável por articular as políticas públicas e disponibilizar dados do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Enquanto isso, a Anatel contribuirá com informações sobre cobertura e soluções de conectividade, e o MDA e o Incra se encarregarão do mapeamento das áreas e da interação com os beneficiários.
Com uma duração inicial de 24 meses, o acordo tem a possibilidade de prorrogação. Frederico de Siqueira Filho reiterou que a prioridade do Ministério das Comunicações é assegurar que quilombolas, indígenas e moradores de áreas rurais tenham acesso não apenas à internet, mas também a uma gama de serviços digitais oferecidos pelo governo. Essa iniciativa representa um grande passo em direção à inclusão digital e social em regiões que, por muitas vezes, são esquecidas nas políticas públicas.
