Essas autuações datam de mais de uma década atrás, o que levou à prescrição das multas, tornando-as dispensáveis de pagamento. A Petrobras, conhecida por ser uma das maiores empresas infratoras nesse sentido nos últimos dois anos, teve a sorte de ver essas multas serem canceladas devido ao tempo decorrido.
A primeira multa prescrita remonta a outubro de 2002, no valor atualizado de R$ 939,7 mil. Nesse caso, a Petrobras foi autuada por realizar atividades de perfuração marítima na bacia sedimentar de Sergipe e Alagoas sem cumprir as condicionantes da licença prévia. Posteriormente, em 2008, a empresa foi multada em R$ 6,1 milhões por operar serviço potencialmente poluidor na Bahia, desrespeitando as normas legais vigentes.
A terceira prescrição foi referente a uma multa de 2012 no valor de R$ 658 mil, aplicada devido ao não cumprimento de uma condicionante de licença de instalação em Coruripe, Alagoas. Esses episódios evidenciam a recorrência da Petrobras em desrespeitar as regras ambientais, colocando em xeque seu compromisso com a sustentabilidade.
Em resposta, a Petrobras afirmou que qualquer pagamento decorrente de multas depende da conclusão dos trâmites administrativos e processuais, ressaltando que a companhia atua com integridade, segurança e responsabilidade ambiental. A empresa garante que contesta as autuações que considera injustas e busca constantemente aprimorar suas práticas operacionais para evitar novas infrações.
No entanto, é crucial que a Petrobras e outras empresas líderes em seus setores estejam atentas às normas ambientais e adotem medidas eficazes para prevenir danos ao meio ambiente, garantindo um desenvolvimento sustentável e responsável para as gerações futuras.
