Com a nova normativa, os candidatos poderão iniciar o processo de habilitação de maneira totalmente digital, através do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A etapa teórica, anteriormente vinculada exclusivamente às autoescolas e que demandava um mínimo de 45 horas de aulas, agora pode ser realizada de maneira flexível. Os candidatos terão três alternativas para adquirir conhecimentos teóricos: optar pelo curso online disponibilizado pelo Ministério dos Transportes, frequentar autoescolas tradicionais que ofereçam aulas presenciais ou à distância, ou ainda se inscrever em escolas públicas de trânsito, como os Detrans ou outras instituições credenciadas.
Depois de concluir o estudo teórico, o próximo passo será a coleta biométrica no Detran de cada estado, um ato imprescindível para o prosseguimento do processo de habilitação. Além disso, os exames médico e psicológico continuam obrigatórios, devendo ser realizados em clínicas que estejam devidamente credenciadas.
Outro ponto que merece destaque é a modificação na fase prática do processo de habilitação. A nova resolução extingue a obrigatoriedade das 20 horas-aula práticas em autoescolas. No entanto, as autoescolas ainda oferecerão serviços de treinamento, enquanto os alunos terão a liberdade de contratar um instrutor registrado no Detran. O veículo utilizado para os treinamentos poderá ser fornecido tanto pelo instrutor quanto pelo próprio candidato.
As provas teórica e prática continuam sendo pré-requisitos para a obtenção da CNH. A prova teórica exigirá que o candidato acerte pelo menos 70% das questões para ser aprovado e poderá ser realizada de forma presencial ou online, dependendo da estrutura do Detran em cada estado. O exame prático também deve ser agendado pelo candidato junto ao órgão estadual.
Com essas alterações, o governo espera que o custo total para a obtenção da CNH diminua, mesmo que algumas taxas ainda sejam mantidas. Essa modernização no processo de habilitação visa facilitar o acesso à documentação e, ao mesmo tempo, garantir a formação adequada e segura de novos motoristas.
