Para o MPF, a produção e a venda de um produto que expõe o consumidor a um risco real de lesões viola o direito fundamental à vida e à segurança. O órgão solicitou que a GMB pague uma indenização que corresponda a pelo menos 5% do faturamento bruto total obtido com a comercialização dos veículos Onix desde o seu lançamento.
A indenização proposta pelo MPF inclui valores de R$ 100 mil para os familiares de cada pessoa que tenha falecido em acidentes causados por impactos laterais com o veículo, R$ 50 mil para cada consumidor que sofreu danos físicos em acidentes semelhantes, e o restante seria destinado a um dano moral coletivo, calculado com base no faturamento da GMB com as vendas do Onix. Caso não haja comprovação dos danos individuais, os valores irão para o Fundo de Direitos Difusos.
A ação encontra-se sob análise da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, aguardando uma decisão judicial. Além da indenização, o MPF também solicitou um recall dos veículos Onix, para que sejam feitas as devidas reparações a fim de garantir que os automóveis atendam aos padrões de segurança atuais, de forma gratuita.
Desde 2012, a GM do Brasil colocou no mercado brasileiro um veículo considerado impróprio e inadequado para uso, o que teria resultado em diversos acidentes com consequências graves. O Onix, lançado no final de 2012 e tornando-se o veículo mais vendido no Brasil em 2019, gerou uma receita de aproximadamente R$ 8,3 bilhões por ano para a Chevrolet.
A ação movida pelo MPF teve início em 2020, quando foi descoberto que o veículo não havia passado em um teste de segurança internacional, recebendo uma nota zero para impactos laterais. Mesmo atendendo às especificações de segurança veicular brasileiras, o resultado do teste demonstrou que o carro não oferecia a segurança necessária aos consumidores.
O procurador da República responsável pelo caso, Anselmo Cordeiro Lopes, ressaltou que a GMB nunca negou a vulnerabilidade dos veículos em relação à segurança lateral. A empresa argumentou que os carros destinados ao mercado brasileiro atendiam às leis vigentes no país na época.
No entanto, evidências coletadas durante o processo mostraram que os veículos produzidos pela mesma fábrica no Brasil recebiam proteção lateral adicional quando eram enviados para os Estados Unidos. Somente a partir de 15 de janeiro de 2018 é que a proteção lateral adequada foi implementada nos veículos destinados ao mercado brasileiro, após críticas recebidas pela avaliação da Latin NCAP.
O Metrópoles entrou em contato com a GMB em busca de um posicionamento sobre o caso, mas até o momento não obteve resposta. O espaço permanece aberto para que a empresa se manifeste. A ação movida pelo MPF é de extrema importância para garantir a segurança dos consumidores e responsabilizar as empresas por não garantir a segurança adequada em seus produtos.
