MPF notifica empresa Meta sobre mudanças em políticas de moderação de conteúdo nas redes sociais. Prazo para manifestação é de 30 dias.



O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à empresa Meta, controladora do Facebook, Instagram e Whatsapp, solicitando esclarecimentos sobre as recentes mudanças anunciadas nas políticas de moderação de conteúdo das redes sociais. A empresa tem o prazo de 30 dias úteis para se manifestar sobre as questões levantadas pelo MPF, que incluem a aplicação das mudanças no Brasil, a data de entrada em vigor no país e detalhes sobre as novas regras.

Entre os questionamentos está o impacto dessas mudanças nos direitos dos usuários brasileiros das plataformas, além de questões relacionadas à detecção e combate a práticas como a divulgação de informações falsas, o envio em massa de mensagens e o uso de perfis fictícios e robôs.

O procurador da república Yuri Corrêa da Luz, responsável pelo ofício, ressaltou a importância de compreender as violações consideradas graves pela Meta, bem como os critérios para classificar um conteúdo como de baixa gravidade. Além disso, o documento solicita esclarecimentos sobre as restrições em temas como migração e gênero, e os impactos dessas mudanças na moderação de conteúdo.

As mudanças anunciadas pela Meta incluem o fim do programa de checagem de fatos, a promoção de conteúdo cívico e a exclusão apenas de conteúdos considerados graves. No entanto, questões relacionadas ao discurso de ódio também foram levantadas, especialmente em relação à associação de temas como homossexualidade e transsexualidade a doenças mentais, bem como insultos em contextos homofóbicos, xenófobos e misóginos.

A Meta, em resposta à Agência Brasil, optou por não comentar a notificação do MPF. Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da empresa, justificou as mudanças como uma oportunidade de ampliar a liberdade de expressão nas plataformas, eliminando restrições em temas sensíveis como imigração e identidade de gênero.

Diante das preocupações levantadas pelo MPF e da repercussão das mudanças nas redes sociais da Meta, as próximas semanas serão decisivas para avaliar o impacto dessas alterações nas plataformas mais utilizadas do mundo.

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