O encontro, liderado pelo procurador da República Érico Gomes, contou com a participação de representantes de várias instituições, incluindo a Marinha do Brasil, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), além de representantes da Prefeitura de Maceió e do Conselho Gestor dos Passeios Turísticos.
Um dos principais pontos abordados na reunião foram os graves danos ambientais causados por essas atividades, que afetam diretamente a fauna marinha, especialmente os corais e as tartarugas. De acordo com estudos apresentados, cerca de 80% a 90% dos corais monitorados já estão comprometidos devido ao aquecimento das águas e ações humanas desordenadas, como os passeios noturnos. A poluição causada pela iluminação excessiva e pelo ruído tem gerado um impacto significativo sobre o ecossistema local.
Além das preocupações ambientais, a segurança dos turistas também se destacou nas discussões. O Corpo de Bombeiros expressou dificuldades para realizar resgates durante a noite, além de relatar que muitas embarcações que operam nessas atividades não estão adequadamente equipadas, carecendo de coletes salva-vidas e tripulação treinada.
Outro aspecto relevante discutido foi a ausência de uma regulamentação eficiente sobre as atividades. Muitas dessas embarcações não possuem um credenciamento atualizado, o que é uma preocupação séria em relação ao cumprimento das exigências legais e à falta de controle sobre a quantidade de embarcações, suas operações e horários.
Érico Gomes ressaltou a importância de proteger tanto o meio ambiente quanto a segurança dos turistas e dos trabalhadores envolvidos. O MPF planeja instaurar um procedimento preparatório e exigiu que os órgãos competentes apresentem, em até dez dias, informações sobre embarcações cadastradas, segurança adotada e funcionamento do Conselho Gestor.
Entre as possíveis medidas a serem implementadas estão a suspensão total dos passeios noturnos, a criação de normas emergenciais para regulamentar as atividades, a fiscalização mais rigorosa sobre o credenciamento e campanhas educativas destinadas a aumentar a conscientização sobre os riscos ambientais. Dependendo das respostas dos órgãos envolvidos, o MPF poderá tomar novas ações para assegurar um turismo organizado e sustentável na orla de Maceió.
