O procurador da República Lucas Horta será responsável por apresentar a importância do Comitê da Bacia do São Francisco assumir a liderança nessa discussão, uma vez que a gestão das águas pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) tem prejudicado o rio e, consequentemente, a comunidade ribeirinha, que sofre com a perda de sustento e a qualidade da água comprometida.
O conflito na gestão das águas na bacia hidrográfica do São Francisco é evidente para o MPF e representa uma oportunidade significativa para o Comitê abordar um tema de extrema relevância para a região. O procurador destaca que a hidrelétrica, apesar de gerar energia para o Sistema Elétrico Nacional, está causando impactos negativos no Baixo São Francisco, especialmente para os ribeirinhos que dependem diretamente das águas do rio.
Além disso, o MPF ressalta a nota técnica da Ufal, elaborada com base em estudos de mais de 70 pesquisadores, que aponta graves problemas ambientais, sociais, econômicos e de saúde pública relacionados às variações abruptas na vazão do rio. Essas alterações estão impedindo a regeneração do São Francisco diante das constantes agressões.
A diminuição repentina da vazão também traz prejuízos materiais e de saúde para os ribeirinhos, afetando a pesca, os barcos e a navegabilidade do rio. O MPF espera que a reunião da CTIL reconheça a competência do grupo técnico para avaliar o conflito entre a gestão da hidrelétrica de Xingó e o meio ambiente, impactando diretamente as comunidades ribeirinhas de Alagoas e Sergipe.
