MPDFT investiga tortura em presídio feminino após relatos de uso de gás de pimenta contra mulheres trans e denúncias de agressões e transfobia.

Em um preocupante relato de violência dentro do sistema penitenciário, mulheres trans que estão detidas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, trouxeram à tona casos de tortura e agressões perpetradas por policiais penais. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tomaram ciência da situação após receberem relatos de abusos e, imediatamente, iniciaram investigações.

Os relatos foram documentados durante atendimentos jurídicos realizados por advogadas da interna Jhully Arielle, uma das vítimas da suposta violência. Em nota, o MPDFT confirmou que desde o dia 1º de agosto, um procedimento interno foi instaurado para investigar as denúncias. A DPDF também se manifestou, assegurando a adoção de medidas judiciais para proteger a integridade física das internas.

Durante o mês de julho, Jhully e outras quatro detentas relataram uma série de abusos, incluindo o uso de gás de pimenta em celas de isolamento sem ventilação, agressões físicas com chutes e socos, e o uso de ofensas racistas e transfóbicas por parte dos agentes. Segundo Jhully, um dos policiais injetou gás de pimenta em suas partes íntimas, um ato de violência extrema que sinaliza não apenas abusos físicos, mas também uma grave violação aos direitos humanos.

Além disso, as internas afirmam que eram sistematicamente privadas de direitos básicos, como acesso ao banho de sol e atendimento médico. Há registros de um agente que teria chamado uma interna negra de “macaca”, bem como outros casos de discriminação que corroboram um ambiente hostil e de ameaças constantes.

As famílias das detentas expressaram a sua preocupação alarmada. A irmã de uma das internas relatou agressões físicas e aterrorizantes ameaças por parte dos guardas. “Elas foram ameaçadas de morte, e fica claro que a vida delas está em risco”, desabafou a irmã. Outra mãe confirmou que suas tentativas de visitar a filha foram frustradas várias vezes, levantando suspeitas sobre o estado de segurança das internas.

As denúncias não são um acontecimento isolado. De acordo com advogadas, outras internas já haviam se manifestado sobre abusos em 2025, mas optaram por recuar e solicitar transferência para unidades masculinas em função da pressão psicológica que enfrentaram.

Em resposta, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal assegurou que não aceita qualquer forma de discriminação e afirmou que um Procedimento de Investigação Preliminar está em andamento para averiguar os incidentes denunciados na unidade.

A situação é alarmante e demanda atenção urgente das autoridades. Enquanto as investigações prosseguem, a expectativa é que medidas concretas sejam adotadas para garantir a segurança e a dignidade das mulheres trans encarceradas.

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