Esse movimento está fundamentado na recente Lei 14.811/2024, que estipula em seu artigo 3º que é responsabilidade do poder público implementar medidas de proteção aos estudantes. A lei sustenta que essa tarefa deve ser realizada em cooperação com órgãos de segurança pública e saúde, além da ativa participação da comunidade escolar, incluindo pais, professores e funcionários.
Organizada pelos Núcleos de Defesa da Educação e da Infância do MPAL, a reunião também contou com a colaboração das 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital. Estes núcleos estão diretamente envolvidos na promoção e proteção dos direitos educacionais e das crianças, tornando a reunião uma plataforma estratégica para debater políticas e ações integradas que possam ser adotadas em Alagoas.
A principal finalidade desse encontro foi construir um protocolo de ações preventivas e reativas que possam ser implementadas nas escolas para enfrentar qualquer forma de violência. A criação deste protocolo é vista como um passo vital para garantir um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes, permitindo que eles possam focar em seu desenvolvimento acadêmico e pessoal sem a preocupação constante com a violência.
A discussão sobre a implementação de medidas como estas é crucial dado o crescente número de incidentes de violência em escolas ao redor do país. Casos frequentes de bullying, agressões físicas e até mesmo tragédias maiores têm evidenciado a urgência de políticas robustas e eficazes que possam ser operacionalizadas em nível estadual e municipal.
Os participantes do encontro enfatizaram a importância de ações coordenadas e da formação contínua de professores e gestores escolares para reconhecer sinais de violência e agir preventivamente. Além disso, destacaram a importância de envolver toda a comunidade escolar, permitindo uma abordagem mais holística e participativa no combate a esse problema.
No contexto alagoano, onde os índices de violência em geral são preocupantes, a criação de um protocolo específico para as escolas é uma medida bem-vinda e necessária. Todos os olhos estão agora voltados para a implementação dessas políticas e a efetividade das ações que delas decorrerão, na esperança de que os estudantes possam desfrutar de um ambiente de aprendizado mais seguro e saudável.
