De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 35,7% dos profissionais que prestam serviços por aplicativo contribuem para a Previdência Social. Esse número é significativamente mais baixo do que os 61,3% registrados entre os demais trabalhadores brasileiros, formais e informais, do setor privado. Isso acaba tornando esses trabalhadores mais vulneráveis em termos de seguridade social, visto que muitos deles não estão contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, é importante ressaltar que esses trabalhadores têm a possibilidade de contribuir para o INSS e acessar os benefícios oferecidos, como aposentadoria e auxílio-doença. Existem diferentes maneiras de fazer a contribuição, sendo uma delas a modalidade de microempreendedor individual (MEI), que permite o recolhimento de forma simplificada, com base em uma alíquota específica que varia conforme o salário mínimo vigente no período.
A contribuição mensal para trabalhadores autônomos e MEIs está vinculada a códigos de pagamento específicos, cada qual indicando o tipo e a frequência da contribuição. Este recolhimento não apenas garante um futuro mais seguro para esses profissionais, permitindo que possam se aposentar de acordo com as regras vigentes, mas também oferece proteção em caso de doença, acidente de trabalho, maternidade, velhice, morte ou reclusão.
É essencial que esses trabalhadores tenham acesso à informação e orientação quanto às suas opções de contribuição para a seguridade social, a fim de garantir uma proteção adequada de renda e acesso aos benefícios previdenciários. O INSS tem sido um importante apoio para diversos profissionais, e a conscientização sobre a importância da contribuição para a previdência social é fundamental para assegurar um futuro mais estável e protegido para esses trabalhadores.
