Segundo o ministro, Bolsonaro teria cogitado a possibilidade de buscar asilo político para evitar responsabilizações penais no Brasil, o que levou à negativa do pedido. Além disso, Moraes destacou que o ex-presidente tem se manifestado favoravelmente à fuga de condenados pelo episódio de 8 de janeiro de 2023 e sua permanência clandestina no exterior, especialmente na Argentina.
A decisão de Moraes visa manter a aplicação da lei penal e das decisões judiciais definitivas do STF, considerando a gravidade dos crimes imputados a Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente alegaram que seria apenas uma liberação temporária para um evento específico, com data certa de retorno ao Brasil, afastando assim o risco de fuga.
A posse de Donald Trump está prevista para a próxima segunda-feira (20/1), e a negativa de Moraes em relação à viagem de Bolsonaro foi anunciada após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República. O passaporte do ex-presidente encontra-se retido desde fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
Diante disso, os defensores de Bolsonaro pediram que a questão fosse levada ao plenário do STF com urgência, mas a decisão de Moraes não abordou esse ponto específico. A solicitação de devolução temporária do passaporte foi indeferida pelo ministro, sendo mantida assim a impossibilidade de o ex-presidente comparecer à posse de Trump.
