No relatório da PF, que inspira a provocação judicial, foram reveladas várias tentativas de Bolsonaro e seus associados em contornar as medidas cautelares que restringiam o contato com outras pessoas investigadas e o acesso a redes sociais. Essas ações indicam um potencial desrespeito às normas estabelecidas durante a investigação.
Um ponto significativo destacado na documentação apreendida é a cogitação de Bolsonaro em solicitar asilo político ao presidente argentino, Javier Milei. O documento, curioso e que remete a um momento delicado, possui 33 páginas, mas carece de assinatura e data, indicando que foi salvo no aparelho do ex-presidente em meados de 2024.
Moraes também mencionou o contato ilícito entre o general Braga Netto e Bolsonaro, uma vez que o general estava previamente proibido de se comunicar com o ex-presidente. Além disso, o ministro apontou as trocas de mensagens entre Bolsonaro e seus aliados, cujo objetivo seria orientar publicações nas redes sociais, evidenciando a continuidade de atividades que se opõem aos limites impostos judicialmente.
“Ora, diante do exposto, intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas e a existência de riscos de fuga”, foi a determinação de Moraes, sinalizando uma clara preocupação com a possibilidade de que o ex-presidente possa se evadir das ações legais contra ele.
Após receber a documentação que resultou no indiciamento, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora terá a responsabilidade de decidir se irá ou não formular uma denúncia contra Bolsonaro e seu filho no STF. Essa fase do processo judicial pode ter impactos significativos na relação política da figura pública e no desenrolar do cenário atual no país.
