Em uma entrevista coletiva, Moraes enfatizou que a Justiça Eleitoral e o STF já deixaram claro que o Brasil é um país regido por leis, e as redes sociais não estão acima disso. Ele ressaltou que as empresas do ramo só poderão atuar no mercado brasileiro se cumprirem a legislação vigente. Essas declarações vêm em um momento em que a Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou o encerramento de seu programa de verificação de fatos nos Estados Unidos.
A decisão da Meta foi um dos pontos abordados pelo ministro durante a coletiva. A empresa informou que adotará um novo sistema de checagem, no qual os próprios usuários poderão fazer correções. Essa mudança, segundo Moraes, reforça a necessidade de as redes sociais se adaptarem às leis de cada país onde atuam, incluindo o Brasil.
Essa postura firme do ministro do STF foi vista como um alerta às gigantes de tecnologia, os “big techs”, que operam no país. Ele deixou claro que eventuais desrespeitos à legislação brasileira não serão tolerados, independentemente de quem sejam os responsáveis pelas decisões das empresas.
Em meio a esse cenário de mudanças na atuação das redes sociais, Moraes enfatizou a importância de todos os atores cumprirem com suas obrigações legais, de forma a garantir um ambiente digital seguro e em conformidade com as normas vigentes. Além disso, reforçou a relevância de que essas empresas respeitem a legislação de cada país em que estejam presentes, sem exceções.
