MODERNIDADE – “IA traz responsabilidade gigantesca para quem vai legislar”, diz senador Rodrigo Cunha

Rápida evolução da IA exige regulamentação eficiente para proteger os direitos individuais



Na cerimônia de abertura do prestigiado prêmio “A Era do Diálogo 2024”, o senador da República pelo estado de Alagoas, Rodrigo Cunha, proferiu uma palestra magna destacando os desafios jurídicos impostos pelo avanço da Inteligência Artificial (IA) e os crescentes casos de crimes cibernéticos. O evento, apoiado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), teve como objetivo promover o diálogo e disseminar as melhores práticas no âmbito das relações de consumo.

Em seu discurso, Cunha ressaltou a necessidade de uma colaboração ampla entre legisladores, empresas, pesquisadores e consumidores para lidar com questões como privacidade, superendividamento, responsabilidade e viés algorítmico, todos intensificados pelo advento da IA. Ele alertou para a urgência de adaptação das leis brasileiras diante da velocidade com que a tecnologia evolui, propondo a criação de juizados especializados em crimes cibernéticos.

“A IA está transformando rapidamente todas as áreas, inclusive as relações de consumo, e enfrentamos o desafio de acompanhar essa transformação”, afirmou o senador. Ele destacou a necessidade de especialização judicial nesse campo, sugerindo a instalação de juizados especializados para lidar com os crimes cibernéticos, dada a complexidade e a evolução constante desse tipo de delito.

Dados alarmantes sobre cibercrimes foram apresentados durante o evento, evidenciando a urgência da questão. Em 2023, os ataques pela internet alcançaram níveis recordes, com o Brasil figurando como o décimo país mais afetado. Os Estados Unidos lideraram o ranking, com 32% de todas as violações. Globalmente, foram registrados 3,3 milhões de contas vazadas e 299,8 milhões de violações.

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