Na cerimônia de abertura do prestigiado prêmio “A Era do Diálogo 2024”, o senador da República pelo estado de Alagoas, Rodrigo Cunha, proferiu uma palestra magna destacando os desafios jurídicos impostos pelo avanço da Inteligência Artificial (IA) e os crescentes casos de crimes cibernéticos. O evento, apoiado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), teve como objetivo promover o diálogo e disseminar as melhores práticas no âmbito das relações de consumo.
Em seu discurso, Cunha ressaltou a necessidade de uma colaboração ampla entre legisladores, empresas, pesquisadores e consumidores para lidar com questões como privacidade, superendividamento, responsabilidade e viés algorítmico, todos intensificados pelo advento da IA. Ele alertou para a urgência de adaptação das leis brasileiras diante da velocidade com que a tecnologia evolui, propondo a criação de juizados especializados em crimes cibernéticos.
“A IA está transformando rapidamente todas as áreas, inclusive as relações de consumo, e enfrentamos o desafio de acompanhar essa transformação”, afirmou o senador. Ele destacou a necessidade de especialização judicial nesse campo, sugerindo a instalação de juizados especializados para lidar com os crimes cibernéticos, dada a complexidade e a evolução constante desse tipo de delito.
Dados alarmantes sobre cibercrimes foram apresentados durante o evento, evidenciando a urgência da questão. Em 2023, os ataques pela internet alcançaram níveis recordes, com o Brasil figurando como o décimo país mais afetado. Os Estados Unidos lideraram o ranking, com 32% de todas as violações. Globalmente, foram registrados 3,3 milhões de contas vazadas e 299,8 milhões de violações.
