O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está trabalhando arduamente para destravar a medida provisória (MP) que visa aumentar a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS para custeio. O objetivo do governo é arrecadar R$ 35 bilhões com a MP em 2024, o que a torna uma das iniciativas mais importantes de Haddad para atingir a meta de zerar o déficit nas contas públicas no próximo ano.
No entanto, a proposta do ministro tem enfrentado resistência na Câmara dos Deputados. Os parlamentares estão preocupados com o impacto da medida nos estados que investiram em renúncias fiscais para atrair empresas. Além disso, a ideia de cobrar retroativamente as empresas pelos impostos devidos tem gerado polêmica.
Diante desse cenário, Haddad propôs uma forma de facilitar o pagamento, com descontos de até 65% e parcelamento dos valores não pagos pelas companhias no passado. A proposta busca encontrar um meio termo que atenda tanto aos interesses do governo quanto aos dos deputados.
A sugestão do ministro foi apresentada em uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e deve ser avaliada pelos líderes na próxima reunião. Aliados de Lira reconhecem que um perdão total das dívidas retroativas dificilmente será aceito pelo Ministério da Fazenda, então a negociação tem avançado para um acordo que beneficie ambas as partes.
Caso um denominador comum seja alcançado, a proposta poderá tramitar por meio de medida provisória, como originalmente proposto pelo governo. No entanto, também existe a possibilidade de a proposta tramitar por meio de um projeto de lei, o que atrasaria os planos de arrecadação do governo devido ao prazo de até 90 dias para entrar em vigor.
Até o momento, a MP não tem sequer relator definido e Lira já deixou claro que votará a medida apenas quando houver acordo sobre o mérito. Portanto, o governo e os líderes estão em busca de uma solução que possibilite a aprovação da proposta até o fim deste mês, quando a MP perderá a validade.
A pressão está alta e as negociações estão intensas. O desfecho dessa saga terá um impacto significativo nas contas públicas e na economia do país, por isso é fundamental que as partes envolvidas cheguem a um consenso o mais rápido possível.
