Ministro Moraes justifica uso de relatórios do TSE para investigações no STF envolvendo bolsonaristas



Nesta quarta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes se pronunciou acerca das revelações feitas sobre seu uso informal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Moraes, a medida tomada para solicitar relatórios ao TSE foi tida como o “caminho mais eficiente” para a investigação naquela conjuntura, uma vez que a Polícia Federal não estava colaborando significativamente no período.

Em sua manifestação, durante o início de uma sessão do Supremo, Moraes declarou: “Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral [na época], me auto oficiar.” Além disso, o ministro enfatizou que sua preocupação sempre foi a integridade dos procedimentos investigativos, sustentando que todas as ações ocorreram dentro do contexto de inquéritos preexistentes, como os das fake news e das milícias digitais, ambos relatados por ele no Supremo.

Moraes explicou que os inquéritos abrangiam diversas condutas ilícitas e que, durante o curso das investigações e petições anexas, foi observado que indivíduos investigados persistiam nas ações ilícitas através das redes sociais. Antes de Moraes se pronunciar, outros ministros do STF, como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, saíram em defesa do colega.

A revelação veio à tona com a publicação de diálogos internos em que o gabinete de Moraes no STF ordena informalmente a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral. Esses relatórios foram usados como base para decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF, durante e após as eleições de 2022. Segundo as informações obtidas pela reportagem, o setor de combate à desinformação do TSE, então presidido por Moraes, atuou como um braço investigativo do seu gabinete no Supremo, num fluxo não oficial entre os dois tribunais.

Os diálogos destacados mostram que o órgão do TSE destinado ao combate à desinformação estava sendo empregado para investigar e abastecer inquéritos do STF, mesmo em situações não diretamente relacionadas às eleições daquele ano. A reportagem apurou os materiais a partir de fontes com acesso a dados de um telefone que continha essas mensagens, descartando qualquer prática de interceptação ilegal ou hacking.

A divulgação dos fatos gerou uma mobilização entre senadores e deputados federais do campo bolsonarista, que começaram a defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e o impeachment do ministro. Em contrapartida, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva saíram em defesa de Moraes, tanto publicamente quanto nos bastidores, refutando comparações entre a conduta do magistrado e a do ex-juiz Sergio Moro. Próximos ao ex-presidente Bolsonaro chegaram a comparar o episódio à Vaza Jato, em que mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e Sergio Moro foram divulgadas, mas um ministro de Lula desdenhou dessa comparação, considerando-a exagerada.

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