Ministro Flávio Dino prorroga afastamento de vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, em meio a investigações sobre desvio de emendas e risco de obstrução.

No último sábado, o ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de prorrogar por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, que é membro do Podemos e opositor político do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A medida é uma resposta a um pedido da Polícia Federal (PF) e possui o respaldo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Inicialmente, o afastamento havia sido estipulado por 60 dias e estava previsto para se encerrar em 4 de maio.

Com essa nova determinação, Mário Neto permanece proibido de acessar quaisquer dependências públicas do município ou de fazer uso de sistemas e bancos de dados da administração local. O descumprimento dessa decisão pode levar à prisão preventiva do vice-prefeito. A PF justificou a prorrogação ao alertar que o retorno de Neto ao cargo poderia prejudicar investigações em andamento, relacionadas a suspeitas de desvio de emendas parlamentares, algumas delas direcionadas à construção do Hospital Municipal de Macapá.

O primeiro afastamento de Mário Neto, estabelecido por Dino em 3 de março, também incluía o então prefeito Antônio Furlan, além de outros servidores. Naquela ocasião, o ministro apontou indícios robustos de crimes contra a Administração Pública, incluindo práticas de licitações fraudulentas e lavagem de dinheiro. Após a decisão judicial, Furlan renunciou ao cargo para se candidatar ao governo do estado nas eleições deste ano, onde se depara com Clécio Luis, atual governador e aliado de Alcolumbre.

Após a operação, Furlan fez uma declaração em vídeo, alegando ser vítima de “ataques e perseguições”. Ele ressaltou que as ações não eram contra sua pessoa, mas sim contra a vontade do povo de Macapá, reafirmando sua intenção de se candidatar ao governo do Amapá.

Ao considerar o novo pedido da PF, Flávio Dino decidiu ampliar o afastamento de Mário Neto por tempo indeterminado, ressaltando que a revogação da medida depende da eliminação dos riscos detectados durante as investigações. O ministro citou novos elementos que surgiram desde o afastamento inicial, como pagamentos atípicos registrados no dia da troca de comando e indícios de ocultação e destruição de provas que poderiam comprometer a apuração dos fatos.

Dino também observou a concretude dos riscos apontados pela PF, afirmando que a presença dos investigados poderia de fato prejudicar as investigações. Ele mencionou questões como o desaparecimento de hard drives e a exoneração em massa de servidores suspeitos, o que sugere uma possível combinação de esforços para causar um “apagão administrativo”. Enquanto ainda há diligências importantes por realizar, incluindo a análise de celulares apreendidos, a decisão do ministro permanecerá em vigor, mas poderá ser revista a medida que o progresso das investigações for observado.