Suspensão da Licitação dos Ônibus no Rio Gera Novos Impasses na Frota Municipal e Promete Reviravoltas na Gestão do Transporte Público da Cidade.

Suspensão da Licitação de Ônibus no Rio: Impasse e Expectativas para o Futuro do Transporte Público

A segunda fase da licitação dos ônibus no Rio de Janeiro, que estava agendada para o dia 28 de agosto, foi suspensa por decisão do desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. Essa medida, resultado de uma liminar obtida pelos consórcios de transporte, visa garantir que todas as partes interessadas, incluindo as empresas operadoras e a prefeitura, tenham a chance de se pronunciar. Em resposta, a Procuradoria Geral do Município (PGM) demonstrou seu descontentamento, considerando a decisão errada e anunciando a intenção de recorrer.

Essa suspensão se insere em um contexto mais amplo de tensões entre a administração municipal e os consórcios de transporte, que alegam que a prefeitura não estaria cumprindo acordos estabelecidos em 2025. Entre os pontos de discórdia estão questionamentos sobre a remuneração das empresas e a entrega das linhas a novos operadores, com os consórcios afirmando que os repasses financeiros estariam aquém do acordado, o que seria um fator determinante para a continuidade da operação.

A polêmica começou a tomar forma em meados do ano passado. A prefeitura iniciou uma revisão em sua política de subsídios, mudando a forma como as empresas seriam remuneradas — as operadoras passaram a receber não apenas pela passagem, mas também pela quilometragem dos ônibus. Essa mudança, que resultou em uma redução de 20,1% nas viagens durante os dias úteis e um corte significativo de R$ 200 milhões nos repasses do segundo semestre, foi avaliada como unilateral pelas empresas.

Com a decisão judicial, o lançamento do novo modelo de transporte, denominado Sistema Rio, criado para melhorar a eficiência do transporte público, fica comprometido. A primeira fase deste sistema começou na Zona Oeste, onde os contratos para operação em Campo Grande e Santa Cruz já foram assinados, com planos de ampliar a frota de 104 para 376 ônibus até dezembro.

A nova fase da licitação, que prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão e a incorporação de 1.420 novos veículos com ar-condicionado, abrangia áreas de grande relevância como Guaratiba, Bangu, Vila Isabel e Ilha do Governador, com a expectativa de início das operações no primeiro trimestre do próximo ano. A proposta inicial visava aumentar em 56,5% a oferta de transporte nessas regiões, garantindo que 43% dos novos ônibus tivessem piso baixo para facilitar o acesso a passageiros com mobilidade reduzida.

Além disso, as novas concessionárias seriam responsáveis por diversas operações, incluindo a gestão das garagens públicas e a implementação de sistemas inteligentes de transportes (ITS), o que promove um monitoramento em tempo real da operação e, consequentemente, uma maior eficiência no serviço de transporte. Um incentivo adicional para a adoção de ônibus elétricos foi introduzido, oferecendo uma remuneração 12% maior para operadores que optarem por essa alternativa.

À medida que a situação se desenrola, o futuro da licitação e das melhorias no transporte público do Rio permanece incerto, mas as expectativas em torno da modernização e da acessibilidade continuam a ser um foco central para a administração pública e os cidadãos.