Débora está detida desde março de 2023, quando foi alvo da 8ª fase da Operação Lesa Pátria, realizada pela Polícia Federal. O julgamento da cabelereira teve início em uma sessão no plenário virtual, com o voto de Moraes fixando a pena em 14 anos, sendo 12 anos de reclusão. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Luiz Fux.
A sentença de 14 anos de prisão gerou reações, incluindo a solidariedade manifestada por Bolsonaro nas redes sociais, que comparou a pena imposta a Débora com a de estupradores e assassinos. Outros políticos como Carlos Jordy, Alexandre Ramagem e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também se manifestaram sobre o caso.
Moraes fundamentou seu voto no enquadramento de Débora em cinco crimes, destacando a coautoria da ré nos crimes multitudinários. Ele ressaltou que a participação de Débora nas manifestações foi comprovada por meio de vídeos e citou a tentativa de obstrução da Justiça ao apagar dados de seu celular.
O ministro enfatizou que a intenção não é punir a manifestação crítica, mas sim ações que visam violar princípios republicanos, o que é considerado inconstitucional. Com 91 páginas em seu voto, Moraes detalhou a participação de Débora nos eventos que culminaram em sua condenação.
O caso de Débora Rodrigues dos Santos continua gerando debates e questionamentos sobre a proporcionalidade da pena aplicada, envolvendo também críticas e apoios de diferentes setores da sociedade. O desfecho final do julgamento será crucial para definir os rumos e a interpretação da justiça em casos similares no futuro.
